Elaboração, análise e revisão de contratos de compra e venda, fornecimento, distribuição e representação comercial, informática (hardware e software), transferência de tecnologia, licenciamento de marcas e patentes, direitos autorais, estruturação de franquias (franchising), locações e arrendamentos, etc.
Aconselhamento legal e planejamento tributário em negócios empresariais.
Assessoria na elaboração de contratos de parceria, fornecimento, terceirização, financiamentos, aquisição de bens de capital.
Constituição, fusão, incorporação, cisão e extinção de empresas.
Elaboração de acordos de acionistas/quotistas, estatutos e contratos sociais, atas de assembléias gerais, reuniões de conselho de administração e outros documentos
2 - Empresa Familiar:
Estudos, de trato sucessório, referente a herdeiros e sucessores na continuidade do negócio.
Participação dos cônjuges na sociedade, frente ao Código Civil.
Planejamento tributário (economias fiscais).
Efeitos patrimoniais de separação conjugal e alteração do regime de bens.
Testamentos.
3 - Contratos de Financiamento:
Análise jurídica de operações financeiras (inclusive pelo Direito do Consumidor).
Negociações visando a contratação de financiamento junto a instituições de crédito e organismos de fomento.
Renegociação de dívidas bancárias e reposicionamento de garantias.
4 - Aquisição de Bens de capital:
Participação em negociações com fornecedores (opiniões jurídicas).
Exame jurídico de documentação.
Aspectos jurídicos da implantação e expansão de projetos industriais.
Contratos de obra, montagens de equipamentos, garantias e cauções.
5 - Fusões e Incorporação:
Análise de vantagens ou implicações tributárias.
Administração dos ativos.
Direitos trabalhistas, de terceiros e passivos ocultos.
Situação dos administradores.
Indenizações, compensações ou bônus.
Análise dos atos ou operações societárias, segundo a legislação.
6 - Imobiliário:
Incorporação imobiliária.
Condomínios (pro obra, edilício, pro diviso e extinções).
Assembléias.
Regularizações de imóveis.
Usucapiões.
Posse, propriedade e hipotecas.
Loteamentos (aspectos legais).
Desapropriações.
7 - Auditorias Legais:
Auditoria tributária, econômica e patrimonial.
Furtos no estabelecimento.
Desvios de mercadorias, produtos e outros bens.
Deficiências em fluxos internos de compras, pagamentos e estoques.
Contencioso
1 - Direito Tributário:
Defesas fiscais – administrativas (autos de infração) e judiciais (dívida ativa).
Mandados de segurança (inclusive para obtenção de Certidões Negativas de Débito – CND).
Anulação ou redução de dívidas fiscais.
Devolução ou compensação de tributos recolhidos indevidamente.
2 - Direito Penal tributário. Econômico e financeiro:
Defesas em crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal, econômica e contra as relações de consumo).
Monopólios, cartéis, trustes.
Crimes contra o sistema financeiro nacional (lavagem de dinheiro e colarinho branco).
Paraísos fiscais.
3 - Direito Previdenciário:
Questionamentos administrativos ou judiciais de valores glosados.
Não incidência de contribuições.
Mandados de segurança (inclusive para obtenção de CND).
Impugnações de autos de infração e recursos administrativos.
4 - Direito de Empresa:
Dissolução de sociedade.
Prestação de contas.
Lucros cessantes.
Danos emergentes.
Dano moral.
Direitos do fornecedor.
Recuperação de créditos.
Falências e concordatas.
Habilitação de créditos.
Desconsideração da personalidade jurídica.
Pendências envolvendo sócios ou acionistas.
5 - Direito do Trabalho:
Advocacia de assessoramento preventivo.
Consultoria em geral com elaboração estudos e pareceres.
Elaboração de acordos coletivos de trabalho.
Elaboração de contratos individuais de trabalho.
Consultoria e assessoria em negociações coletivas de trabalho.
Defesas administrativas junto aos órgãos do Ministério do Trabalho.
Defesas judiciais em dissídios individuais e coletivos
6 - Direito das Obrigações:
Litígios de compra e venda, locações, empréstimos, depósitos, parcerias, procuradores e representantes.
Questões envolvendo pagamentos, acordos e acertos de contas.
7 - Responsabilidade Civil:
Ações indenizatórias (trânsito, acidentes do trabalho, transporte, explosões, contaminações, etc.).
Erro médico.
Danos materiais e morais.
Execução deficiente de obra ou serviço.
Recusa de reparação securitária.
Danos ambientais.
Interdição de estabelecimento.
8 - Relações de Consumo:
Defesas em questionamentos sobre qualidade de produtos ou serviços.